<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Vanderler Jr. & Motta]]></title><description><![CDATA[Desde a sua fundação em 2010, o escritório Vanderler Jr Mota constrói sua trajetória pautado em uma filosofia  sólida, centrada na excelência.]]></description><link>https://www.vanderlerjrmotta.com/noticias</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sun, 03 May 2026 16:17:06 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.vanderlerjrmotta.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Limitadas de grande porte: STJ afasta exigência de publicação de balanço]]></title><description><![CDATA[O caso O recurso especial foi interposto pelo Ministério Público Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que havia afastado a exigência imposta pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). No cenário fático, uma sociedade limitada de grande porte pleiteava o registro de atas de reuniões de sócios sem ter previamente divulgado suas demonstrações financeiras — providência que vinha sendo exigida pela autarquia como pressuposto para o arquivamento. Fundamentos...]]></description><link>https://www.vanderlerjrmotta.com/post/sou-uma-not%C3%ADcia-2</link><guid isPermaLink="false">69a338dc11ec19f87aba06dc</guid><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 11:12:53 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/63fb8a_bb42ab69f9d24733b23d40539b501be2~mv2.png/v1/fit/w_940,h_788,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF ainda não decidiu sobre ITBI]]></title><description><![CDATA[Atualização abril de 2026 O julgamento do Tema 1.348 no Supremo Tribunal Federal segue suspenso, sem nova data para retomada em plenário presencial. O que está em discussão O STF analisa se a imunidade do ITBI prevista na Constituição se aplica à integralização de capital social com bens imóveis, mesmo quando a empresa possui atividade preponderantemente imobiliária. A questão central é definir se a exceção constitucional relacionada à atividade imobiliária alcança também essas operações ou...]]></description><link>https://www.vanderlerjrmotta.com/post/sou-uma-not%C3%ADcia-3</link><guid isPermaLink="false">69a338dc11ec19f87aba06db</guid><pubDate>Tue, 07 Apr 2026 11:21:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/63fb8a_80995e0d352443f7b6a73173ef2039f7~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator></dc:creator></item><item><title><![CDATA[TST reconhece indenização por perda de emprego]]></title><description><![CDATA[A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização a um trabalhador que foi dispensado no mesmo dia em que pediu demissão do emprego anterior para assumir novo cargo. A decisão reconheceu a frustração da expectativa legítima de continuidade do vínculo empregatício. Entenda o caso O trabalhador foi contratado após aprovação em processo seletivo e chegou a ser incluído em benefícios como plano de saúde e seguro de vida. Diante da contratação, formalizou...]]></description><link>https://www.vanderlerjrmotta.com/post/sou-uma-not%C3%ADcia-1</link><guid isPermaLink="false">69a338dc11ec19f87aba06da</guid><pubDate>Tue, 07 Apr 2026 11:08:32 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f7ed62_556eefd50dfa49ccb13d083074c6a6af~mv2.jpg/v1/fit/w_600,h_600,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator></dc:creator></item></channel></rss>